Direito de Família e Sucessões

Nosso escritório presta serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e  Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de demandas da competência do cartório de registro civil.

Veja algumas das ações que atuamos:

• Separação judicial consensual, extrajudicial., judicial litigiosa judicial e litigiosa cumulada com reparação de danos.
• Divórcio direto e Divórcio conversivo.
• Nulidade e anulação de casamento.
• Distrato de união estável. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
• Alteração de regime de bens. Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens. Partilha judicial de bens.
• Ação de alimentos. Ação de oferta de alimentos. Execução de pensão alimentícia. Fiscalização da utilização da pensão alimentícia. Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração. Exoneração de pensão alimentícia. Regulamentação e modificação de guarda. Regulamentação e modificação de regime de visitas. Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc. Investigação de paternidade. Negatória de paternidade. Suprimento de consentimento para realização de viagens. Suspensão e perda do poder familiar. Interdição judicial.
• Planejamento Sucessório.
• Testamentos e doações.
• Inventário judicial
• Arrolamento judicial.
• Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
• Destituição de inventariante.
• Anulação de testamento.
• Exclusão de herdeiro por indignidade.
• Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.